Termos & Condições
Uso do Serviço
-
Descrição do Serviço: Nossa empresa se dedica à produção e venda de peças de sinalização de trânsito. Ao adquirir nossos produtos, você concorda em cumprir todas as regras e regulamentos estabelecidos nestes Termos e Condições.
-
Elegibilidade: Para comprar nossos produtos, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a idade legal em sua jurisdição. Menores de idade devem obter permissão de um responsável legal.
-
Restrições de Uso: Você concorda em não utilizar nossos produtos para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. O uso dos produtos deve estar em conformidade com todas as leis locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.
Propriedade Intelectual
-
Direitos Autorais: Todo o conteúdo relacionado aos nossos produtos, incluindo desenhos, especificações técnicas e materiais promocionais, é de propriedade exclusiva de Telbras - Proforto ou de seus fornecedores e está protegido por leis de direitos autorais.
-
Marcas Registradas: As marcas registradas, logotipos e marcas de serviço exibidos em nossos produtos e materiais promocionais são de propriedade de Telbras - Proforto ou de terceiros. Você não pode usar essas marcas sem a permissão prévia por escrito do proprietário da marca.
-
Licença Limitada: Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para utilizar nossos produtos para fins pessoais e comerciais, desde que em conformidade com as leis aplicáveis. Esta licença não inclui qualquer revenda ou uso comercial não autorizado dos produtos ou de seu conteúdo.
Limitação de Responsabilidade
-
Isenção de Garantias: Nossos produtos são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Telbras - Proforto não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.
-
Limitação de Danos: Em nenhum caso Telbras - Proforto será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos produtos.
-
Indenização: Você concorda em indenizar e isentar Telbras - Proforto de quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a, honorários advocatícios) decorrentes do uso de nossos produtos ou de sua violação destes Termos e Condições.



